“É lamentável e preocupante a situação do Brasil em meio a pandemia. Cerca de 50 países estão imunizando suas populações, desde dezembro, e adquirindo várias vacinas simultaneamente com vistas a aumentar o número de imunizados num menor espaço de tempo. Tem quase um ano do início da pandemia e o Brasil sequer tem pronto os documentos técnicos específicos que definem critérios para vacinação de profissionais de Saúde”. A declaração é do vereador Marcos Papa (Cidadania) e tem como base documentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde.
Em ofício enviado à SMS, no início de janeiro – após reunião com o secretário Sandro Scarpelini -, Papa questionou a definição de profissionais a serem imunizados na primeira fase dos planos estadual e federal de imunização e sugeriu a divulgação dos critérios com vistas à ampla transparência na campanha de vacinação.
Em dois documentos oficiais, o Devas (Departamento de Vigilância em Saúde), por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde, afirmou que “a definição dos grupos prioritários estará incluída nos documentos técnicos da campanha de vacinação que, no momento, encontram-se em fase de definição e elaboração” no Ministério da Saúde. “Os Estados e municípios receberão essas orientações técnicas, que deverão ser seguidas em todas as localidades”, acrescentou a Divisão.
Em outro documento, a SMS reforçou: “No momento esses documentos técnicos estão em fase de elaboração e, por isso, ainda não há possibilidade de afirmar quem serão os trabalhadores da Saúde a serem vacinados contra o Coronavirus no primeiro momento da campanha. Tão logo estejam disponíveis, tais documentos e definições serão amplamente divulgados para conhecimento das equipes técnicas que atuarão na campanha em reuniões de capacitação, bem como a toda população, para que haja total transparência nos procedimentos adotados pelo Município”.
Programa Nacional
Sem os documentos técnicos específicos, a vacinação em Ribeirão Preto segue o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, que estabelece que os grupos prioritários para vacinação, assim como ocorre na campanha contra Influenza, “de acordo com o grau de risco que cada grupo possui de adquirir a doença e desenvolver suas formas graves, que levam a internação e ao óbito”.
“Para os trabalhadores da Saúde é importante considerar também o elevado risco de transmitirem a doença dentro de instituições de Saúde, onde há uma grande quantidade de pessoas debilitadas e pertencentes a grupos de risco. Além disso, para a definição dos grupos prioritários, é necessário levar em consideração o quantitativo de vacina disponíveis para a definição desses grupos”, enfatizou a Divisão de Vigilância.
“Diferentes categorias são definidas como profissões da saúde, todavia, nem todas têm trabalhadores em atendimento em serviços de saúde públicos ou particulares. Queremos saber se a inclusão de profissionais de Saúde na priorização de vacinação se dará por registro ativo em conselho de categoria profissional e/ou por vinculação institucional ou comprovação de atuação ou outro, como no caso de profissionais liberais, da apresentação de registro na Prefeitura ou pagamento de impostos”, ressaltou Papa no ofício enviado à SMS.
Na reunião com o secretário de Saúde, o vereador também questionou a vacinação de outras categorias que estão na linha de frente, como professores, motoristas de transporte público, caixas de supermercado, atendentes de farmácias e a imprensa.
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