“É lamentável e preocupante a situação do Brasil em meio a pandemia. Cerca de 50 países estão imunizando suas populações, desde dezembro, e adquirindo várias vacinas simultaneamente com vistas a aumentar o número de imunizados num menor espaço de tempo. Tem quase um ano do início da pandemia e o Brasil sequer tem pronto os documentos técnicos específicos que definem critérios para vacinação de profissionais de Saúde”. A declaração é do vereador Marcos Papa (Cidadania) e tem como base documentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde.

Em ofício enviado à SMS, no início de janeiro – após reunião com o secretário Sandro Scarpelini -, Papa questionou a definição de profissionais a serem imunizados na primeira fase dos planos estadual e federal de imunização e sugeriu a divulgação dos critérios com vistas à ampla transparência na campanha de vacinação.

Em dois documentos oficiais, o Devas (Departamento de Vigilância em Saúde), por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde, afirmou que a definição dos grupos prioritários estará incluída nos documentos técnicos da campanha de vacinação que, no momento, encontram-se em fase de definição e elaboração no Ministério da Saúde. “Os Estados e municípios receberão essas orientações técnicas, que deverão ser seguidas em todas as localidades”, acrescentou a Divisão.

Em outro documento, a SMS reforçou: “No momento esses documentos técnicos estão em fase de elaboração e, por isso, ainda não há possibilidade de afirmar quem serão os trabalhadores da Saúde a serem vacinados contra o Coronavirus no primeiro momento da campanha. Tão logo estejam disponíveis, tais documentos e definições serão amplamente divulgados para conhecimento das equipes técnicas que atuarão na campanha em reuniões de capacitação, bem como a toda população, para que haja total transparência nos procedimentos adotados pelo Município”.

Programa Nacional

Sem os documentos técnicos específicos, a vacinação em Ribeirão Preto segue o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, que estabelece que os grupos prioritários para vacinação, assim como ocorre na campanha contra Influenza, “de acordo com o grau de risco que cada grupo possui de adquirir a doença e desenvolver suas formas graves, que levam a internação e ao óbito”.   

“Para os trabalhadores da Saúde é importante considerar também o elevado risco de transmitirem a doença dentro de instituições de Saúde, onde há uma grande quantidade de pessoas debilitadas e pertencentes a grupos de risco. Além disso, para a definição dos grupos prioritários, é necessário levar em consideração o quantitativo de vacina disponíveis para a definição desses grupos”, enfatizou a Divisão de Vigilância.

Para Marcos Papa, diferentes definições sobre critérios de inclusão modificam o entendimento de quem deve ser vacinado dentro deste grupo populacional definido, aspecto fundamental a ser esclarecido para a população em geral – o que pode inclusive gerar problemas de entendimento nas próprias unidades de saúde.

Papa e Sandro Scarpelini se reuniram no dia 6 de janeiro

Diferentes categorias são definidas como profissões da saúde, todavia, nem todas têm trabalhadores em atendimento em serviços de saúde públicos ou particulares. Queremos saber se a inclusão de profissionais de Saúde na priorização de vacinação se dará por registro ativo em conselho de categoria profissional e/ou por vinculação institucional ou comprovação de atuação ou outro, como no caso de profissionais liberais, da apresentação de registro na Prefeitura ou pagamento de impostos”, ressaltou Papa no ofício enviado à SMS.

Na reunião com o secretário de Saúde, o vereador também questionou a vacinação de outras categorias que estão na linha de frente, como professores, motoristas de transporte público, caixas de supermercado, atendentes de farmácias e a imprensa.

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