Políticas de Privacidade

Para nós do mandato do vereador Marcos Papa, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, aa presentea Políticaa de Privacidade estabelecem como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos usuários que acessam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que tratamos as suas informações pessoais fornecidas por você nas formas descritas nestas Políticas, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site não coleta dados pessoais de maneira automatizada, nem por cookies primários, nem secundários. Nada é coletado.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
Os dados são fornecidos de maneira ativa, pelos formulários de contato apenas onde o usuário decide enviar. Nada é coletado automaticamente. Dados que forem digitados em nossos canais tem a finalidade de comunicar informações do mandato.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Nenhum.

2. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o mandato do vereador Marcos Papa a tratar seus dados.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do nosso mandato para com os visitadores do site e meios de comunicação seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao acessar nossos meios e cadastrar seus dados em nossos canais e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

3. Quais são os seus direitos?
o mandato do vereador Marcos Papa assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

– Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
– Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
– Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
– Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
– Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que trata a seu respeito.
– Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
– Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
– Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com nosso mandato através dos seguintes meios disponíveis:

e-mail: marcospapa@marcospapa.com.br
whatsapp: 16 99734-1800

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pelo nosso mandato serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para que as finalidades elencadas nas presentes Políticas de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e o nosso mandato perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo mandato do vereador Marcos Papa reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

– Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
– O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
– Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
– O mandato do vereador Marcos Papa se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o mandato do vereador Marcos Papa não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

8. Cookies ou dados de navegação
O mandato do vereador Marcos Papa faz uso de Cookies de terceiros, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Como não fazem parte do grupos de cookies primários ou secundários, não há a necessidade de consentimento ou autorização, mas somente saber e aceitar que o site coleta dados de visita.

9. Alteração destas Políticas de Privacidade
A atual versão das Políticas de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em maio de 2021.

Reservamos o direito de modificarmos essas Políticas de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao acessar nosso site e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.

10. Responsabilidade
O mandato do vereador Marcos Papa prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter estas Políticas de Privacidade atualizadas, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Mandato do vereador Marcos Papa, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o mandato do vereador Marcos Papa não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do mandato do vereador Marcos Papa.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do mandato do vereador Marcos Papa; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados
O mandato do vereador Marcos Papa disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular, caso tenha dúvidas sobre estas Políticas de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato via:

e-mail: marcospapa@marcospapa.com.br
whatsapp: 16 99734-1800