domingo, 3 de março de 2024
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Tag: regulamentação

Câmara celebra Dia da Psicologia e 61 anos da regulamentação

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A Câmara de Ribeirão Preto será palco, na noite desta quarta-feira, dia 30 de agosto, de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da...

AGRICULTURA FAMILIAR

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Hoje, 25 de Julho, é o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Nosso mandato incentiva e reconhece a importância da produção de alimentos através da...

Aprovado PL que define procedimentos para perdas gestacional e neonatal

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A Câmara aprovou na sessão da última quinta-feira, dia 28 de outubro, o projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Cidadania), que...

Audiência pública debaterá regulamentação da ‘Lei das Doulas’ nesta 6ª

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A Câmara de Ribeirão Preto debaterá a regulamentação da Lei das Doulas nesta sexta-feira, dia 22 de outubro, a partir das 15h, no plenário...

Por capacitação de podadores, Papa visita Senar e propõe parceria

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Autor da Lei das Podas, o vereador Marcos Papa (Cidadania) visitou o Senar, na quarta-feira (6), para conhecer mais sobre os cursos profissionalizantes oferecidos...

Papa comemora regulamentação da tramitação eletrônica na Câmara

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Presidente da Comissão de Transparência e Participação Legislativa, o vereador Marcos Papa (Cidadania) comemorou, na sessão da última quinta-feira, dia 19 de agosto, a...

Aprovado projeto que disciplina locação de cães de guarda

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Por unanimidade, a Câmara aprovou, na sessão legislativa remota desta terça-feira, dia 29 de junho, um projeto de Lei, de autoria dos vereadores Marcos...

Papa comemora decisão judicial que determina prolongamento de vias

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Acabou a novela da regulamentação do Jardim Olhos D’Água. Depois de anos postergando a conclusão de obras viárias acordadas com a Prefeitura de Ribeirão...

Papa quer disciplinar locação de cães de guarda; multa beira R$...

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Presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Eutanásia, o vereador Marcos Papa (Cidadania) protocolou, na quinta-feira, dia 1° de abril, na Câmara, projeto...

Papa quer dar prazo de 30 dias para tutores resgatarem cavalos

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Autor da Lei Municipal n° 14.332/19, que cria um programa de adoção de animais de grande porte recolhidos por abandono em vias públicas ou...

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