A Câmara de Ribeirão Preto debaterá a regulamentação da Lei das Doulas nesta sexta-feira, dia 22 de outubro, a partir das 15h, no plenário do Legislativo. A audiência pública será promovida pelo vereador Marcos Papa (Cidadania), autor da Lei n° 14.444/20, que garante a presença de doulas nos partos em estabelecimentos de saúde do Município.
Apesar de ter sido aprovada pelo Legislativo em dezembro de 2019 e sancionada pelo Executivo em janeiro de 2020, a legislação ainda carece de regulamentação. “Vamos promover discussões relativas à Humanização da Assistência ao Parto. Pretendemos debater uma minuta de regulamentação da Lei das Doulas, que foi construída junto à sociedade, e, na sequência, enviá-la ao Executivo”, enfatizou Marcos Papa.
Aberta ao público, a audiência contará com a participação de doulas, gestores de Maternidades e representantes da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Casa Civil. A população também poderá assistir a reunião, ao vivo, na TV Câmara e/ou pelos canais oficiais do Legislativo – Facebook e Youtube.
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