Tag: Marco Legal
Sancionada Lei da Política de Atenção aos Imigrantes
Agora é Lei! Ribeirão Preto instituiu oficialmente a Política Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas. Proposta pelo vereador Marcos Papa (Podemos), a...
Aprovada Política de Atenção aos Imigrantes
Com o objetivo de criar um Marco Legal para uma política eficaz de acolhimento humanitário e de garantia de direitos, o vereador Marcos Papa...
Ribeirão Preto conta com a Política Municipal de Primeira Infância
Você sabia que Ribeirão Preto conta com uma Política Municipal de Primeira Infância? Sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira, no dia 13 de agosto de...
