Perturbação de sossego e poluição sonora estão entre as principais reclamações dos munícipes para o mandato do vereador Marcos Papa (Podemos), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana da Câmara.

Com o objetivo de resolver ou pelo menos minimizar esses problemas que impactam na saúde e na qualidade de vida da população, Papa propôs à Prefeitura de Ribeirão Preto uma ação a quatro mãos, imediatamente. Em recente reunião com o secretário da Casa Civil, Ricardo Aguiar, o vereador foi informado de que a Prefeitura contratará 15 novos fiscais e que comprará e homologará decibelímetros.

Felizmente e finalmente teremos a Fiscalização Geral atuando com o rigor necessário para coibir e punir os excessos que vemos nos quatro cantos da cidade e que tanto prejudicam os munícipes”, enfatizou o parlamentar. Papa é um dos autores da Lei n° 14.549-A, que aumenta a multa para perturbação de sossego no Município

Datada de 28 de abril de 2021, a Legislação de Papa altera uma Lei Municipal de 18 de maio de 1967, aumentando a multa em casos de perturbação de sossego de R$ 55 para pouco mais de R$ 436. Em caso de reincidência, a autuação pode ultrapassar R$ 872.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto da Casa Civil, Renê Scatena, e os assessores parlamentares Igor Lorençato Rodrigues e Monize Zampieri.

Desde 2017, Papa cobra providências para esse problema crônico de Ribeirão tanto no sentido de coibir como de punir exemplarmente os abusos. Em março desse ano, Papa promoveu uma audiência pública na Câmara que foi recordista em público e participação.

Na ocasião foram listadas inúmeras reclamações dos mais variados tipos. Representantes da Polícia Militar informaram o registro de mais de 5 mil reclamações sobre perturbação de sossego. Nenhum representante da Fiscalização Geral compareceu à audiência.