Por Monize Zampieri
Em nome da saúde pública, o vereador Marcos Papa usou as redes sociais para fazer um apelo ao prefeito Duarte Nogueira. O vereador, que é crítico ferrenho do sistema de transporte público de Ribeirão Preto, quer que o prefeito determine o cumprimento imediato da Lei Municipal n° 14.417, que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização e controle de pragas urbanas nos veículos utilizados na prestação do serviço.
Em setembro de 2019, Marcos Papa propôs a higienização e a desinsetização da frota. O projeto de Lei foi aprovado pela Câmara, mas vetado pelo prefeito. Na sequência, os vereadores derrubaram o veto e o prefeito publicou um decreto suspendendo os efeitos da Lei e entrou com ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça.
Para determinar o cumprimento da Lei, enquanto aguarda decisão do TJ, o prefeito teria que revogar o decreto, publicado no Diário Oficial, no final do ano passado. “Senhor prefeito, mande imediatamente cumprir minha Lei que obriga o Consórcio PróUrbano a higienizar e a desinsetizar toda a frota! Revogue já seu decreto que manda descumpri-la. Lamento muito sua ação na Justiça para acabar com essa lei”, frisou.
Marcos Papa ainda ressaltou que o transporte público é um ambiente de alto risco de contágio de doenças, como o Coronavírus. “Apelo ao seu bom senso, prefeito. Suste o seu decreto que determina a suspensão da Lei até que o Tribunal de Justiça julgue a ADIn. Especialistas estimam que 45 mil pessoas serão infectadas pelo Coronavírus, no Estado de São Paulo, nos próximos quatro meses. Isso não é brincadeira!”, enfatizou.
Por fim, o vereador ainda pediu ao prefeito para que disponibilize álcool em gel nos terminais de ônibus. “Faça mais!! Além de determinar que o PróUrbano faça a higienização completa, conforme manda essa lei, disponibilize álcool gel em todos os terminais de modo a contribuir com a saúde da nossa população”, concluiu Papa no post.
