Com o objetivo de garantir o uso dos espaços públicos e promover o desenvolvimento sustentável, criativo e participativo da nossa cidade, o vereador Marcos Papa (Cidadania) quer instituir em Ribeirão Preto, por meio de Lei Municipal, o Programa Ruas Vivas. A proposta, que contou com a participação do Movimento Ruas Vivas e que chegou a ser indicada por Marcos Papa, em dezembro de 2019, ao Poder Executivo, engloba duas modalidades: Ruas Abertas e Pedestre Ativo. 

Porém, antes de ser votado na Câmara, o projeto de Lei, protocolado na última quinta-feira (29), será debatido com a sociedade em uma reunião pública, cuja data está sendo definida. Na justificativa do PL, o vereador reforça que as ruas de Ribeirão Preto são dominadas por veículos e que pouco tem sido feito para promover a mobilidade ativa.

Programa Ruas Abertas na Avenida Sumaré, em São Paulo. Crédito da foto: Ernesto Rodrigues / Folhapress

O Ruas Abertas consiste na destinação temporária de trechos de vias públicas para atividades de lazer, esporte e cultura, que funcionam aos domingos e feriados, em horários específicos. Já o Pedestre Ativo consiste na extensão temporária dos passeios sobre a ocupação de vias públicas onde transitam veículos, através de técnicas do urbanismo tático, priorizando a mobilidade não-motorizada.

Programa Pedestre Ativo na Rua Joel Carlos Borges, em São Paulo. Crédito da foto: Pedro Mascaro / WRI Brasil

As calçadas de Ribeirão Preto são hostis aos pedestres e o passeio público quase não oferece opções para quem deseja sentar, descansar e socializar. Nossa proposta auxilia na mudança desse conceito ultrapassado”, frisou o vereador Marcos Papa, que é autor da Lei Municipal que incluiu a Semana da Mobilidade Urbana no calendário de eventos do Município, cuja realização em 2019 envolveu a sociedade civil em atividades diversas, incluindo o piloto da “9 de Julho Aberta”, que atraiu milhares de pessoas.

Justamente para que a sociedade civil participe ativamente, o projeto de Papa propõe a criação do Comitê de Acompanhamento e Fortalecimento do Programa Ruas Vivas. Intersetorial, o Comitê deve ser composto por representantes da Prefeitura e de entidades ligadas à agenda de mobilidade e novas formas de uso do espaço público.

Papa também envolve o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana em definições do Programa juntamente com as Secretarias de Planejamento e Gestão Pública, Cultura e Esporte. No caso do Ruas Vivas, o projeto prevê manifestações artísticas, culturais, esportivas e de economia criativa, mediante pactuação com o Poder Executivo.

A justificativa apresenta ainda fotos de ocupações, como as propostas pelo Ruas Vivas, na Avenida Sumaré, em São Paulo, e na Bélgica, e como as do Pedestre Ativo na Rua Joel Carlos Borges, também na Capital, e na Herald Square, em Nova York.

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