quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Dia da Rua Livre

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Clique aqui e baixe o projeto completo>Cria o Dia da Rua Livre - Lei 13532 O dia 20 de junho de 2013 ficará marcado para...

Proteção à mãe que amamenta seu bebê em público

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Clique aqui e baixe o projeto completo>Direito ao aleitamento materno e outras providências - Lei 13560 O atual projeto de lei se inspira em outro...

Lembra? Emenda de Papa acabou com sessões afobadas entre Natal e...

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Logo que assumiu seu mandato em Ribeirão Preto, SP, em 2013, o vereador Marcos Papa propôs uma emenda à Lei Orgânica Municipal que tem...

Inibição das Sessões Extraordinárias durante as Festas

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Clique aqui e baixe o projeto completo> Inibição de Sessões Extraordinárias no período de Festas - Emenda à Lei Orgânica Municipal 01-13 As sessões...

Regulamentação do uso do nome Social de pessoas Trans

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Clique aqui e baixe o projeto completo> Regulamentação do uso do nome Social para população Trans - LEI 13254 14 Já se encontra em trâmite...

Título de cidadania para Marina Silva

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Clique aqui e baixe o decreto completo>Título de Cidadania para Marina Silva - Decreto Legislativo 10-13 Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima nasceu em...

Obrigatoriedade da divulgação de listas de espera de Consultas médicas

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Clique aqui e baixe o substitutivo completo> Divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas LEI 12996 - Substitutivo Dispõe sobre a...

Pacto para a Humanização do Parto

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Clique aqui e baixe o projeto completo> Pacto para a Humanizacao do Parto - LEI 13082-13 Considerando inúmeras reivindicações de mulheres mães de Ribeirão Preto,...

Semana de enfrentamento contra Doenças Reumáticas

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Clique aqui e baixe o projeto completo> Semana de Enfrentamento e Conscientização para as doenças Reumáticas LEI 13255-14 Semanas de Enfrentamento e Conscientização são dispositivos...

Dia de enfrentamento contra a Fibromialgia

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Clique aqui e baixe o projeto completo> Dia do enfrentamento à Fibromilagia LEI 13069-13 A síndrome da Fibromialgia é uma condição de sofrimento crônico,...

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