Tag: Tribunal de Justiça
Contra redução de ônibus, Marcos Papa aciona STJ
Com o objetivo de aumentar a quantidade de ônibus do transporte público circulando em Ribeirão Preto, de modo a assegurar a segurança...
Por suspensão imediata, Papa volta a acionar a Justiça
Em mais uma tentativa de suspender o aumento da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Rede) solicitará ao...
Papa comemora nova vitória contra aumento da tarifa
Por unanimidade, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou recurso da Prefeitura de Ribeirão Preto e do Consórcio...
Farmácias poderão receber medicamentos vencidos
Agora é lei! Drogarias e farmácias de Ribeirão Preto poderão disponibilizar recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, não utilizados e fora de condições de...
Salvando vidas: Justiça ‘valida’ Lei Lucas em Ribeirão Preto
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou constitucional a aplicação da Lei Lucas em Ribeirão Preto. Com o objetivo de...
ACidade ON destaca descumprimento à Lei de Papa sobre vistorias
O site ACidade ON voltou a destacar uma lei municipal, de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), que obriga a Prefeitura de Ribeirão Preto...
Marcos Papa discorda de decisão judicial e estuda recurso contra reajuste
Autor do mandado de segurança que suspendeu o aumento da tarifa de ônibus por 47 dias, o vereador Marcos Papa (Rede) lamentou a decisão...
Marcos Papa soma três vitórias contra aumento da tarifa
O vereador Marcos Papa (Rede) somou a terceira vitória contra o aumento de 6,33% na tarifa de ônibus em Ribeirão Preto. Na última terça-feira,...
Reunião debate Pacto para a Primeira Infância e Frente Parlamentar
O vereador Marcos Papa (Rede) promoverá nesta quarta-feira (11), às 15h, reunião para debater o Pacto Social para a Primeira Infância e a Frente...
Justiça manda prefeitura cumprir lei de Papa e publicar laudos de...
O Tribunal de Justiça (TJ-SP) mandou a Prefeitura de Ribeirão Preto cumprir uma lei municipal de autoria do vereador Marcos Papa (Rede) que a...
