Tag: Projeto de Lei
Transparência: Prefeitura terá que publicar dispensa de licitação
Com o objetivo de dar mais transparência à administração pública e a utilização dos recursos públicos, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (1°)...
Aprovado Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio
“Estudos mais recentes mostram que, em 90% dos casos, o suicídio pode ser diagnosticável e tratado, ele pode ser prevenido, ele pode ser evitado....
Papa quer higienização e desinsetização dos ônibus
Ônibus mais limpos! Essa é a proposta do vereador Marcos Papa (Rede), autor do projeto de lei que obriga o Consórcio PróUrbano a higienizar...
Buracos: Marcos Papa quer acabar com ‘censura oficial’
O vereador Marcos Papa (Rede) protocolou, nesta terça-feira (30), na Câmara, um projeto de Lei com o objetivo de proibir qualquer tipo de censura...
Câmara vota hoje projeto que beneficia usuários do transporte público
A Câmara vota, na sessão desta quinta-feira (23), um projeto que pode acabar com a “venda casada” realizada no transporte público de Ribeirão Preto....
Para evitar tragédias, Marcos Papa propõe treinamento e selo ‘Menino Lucas’
Com o objetivo de evitar mortes por engasgamento nas escolas de Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Rede) protocolou dois projetos de lei na...
Câmara aprova projeto de Marcos Papa para divulgação de vistorias em...
A Câmara aprovou, na sessão da última terça-feira (13), um projeto de lei de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), que determina que a...
Segurança hídrica
A água é bem comum, elemento essencial à vida, indissociável do meio ambiente. O acesso à água é um direito humano, envolvendo diretamente a...
Audiência pública sobre projeto de Lei para a População de Rua
Na sexta-feira, 10 de Abril, das 9h às 12h, ocorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, uma audiência pública que debateu...