Voltamos ao tema de saúde mental em Ribeirão. Meu assessor Dario Teófilo Schezzi é um grande especialista na área. Confira um artigo de sua autoria:
Ribeirão Preto teve um papel fundamental no desenvolvimento de políticas humanizadas de cuidados em saúde mental. O hospital-dia da Faculdade de Medicina da USP foi considerado um modelo, que orientou a concepção e criação dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), que é a estrutura básica que referencia a atenção em saúde mental segundo as atuais diretrizes do Ministério da Saúde.
Com este texto, iniciamos uma série de artigos em que vamos avaliar a qualidade do desenho de oferta de cuidados de saúde mental em Ribeirão Preto, a partir das políticas pactuadas pela Prefeitura com aval do Conselho Municipal de Saúde e baseadas na última Conferência Nacional de Saúde Mental.
Ribeirão Preto conta hoje com uma série de grupos organizados de ativistas, usuários e pessoas que expressam o desejo por uma rede de atendimento que seja eficiente. Estes grupos organizaram um documento com um conjunto de reivindicações para os candidatos à prefeitura de Ribeirão Preto nas eleições de 2012 – documento este assinado pela prefeita Dárcy Vera. Agora, estes movimentos estão dando publicidade ao documento, na intenção de cobrar as ações necessárias para a mínima estrutura de saúde mental na cidade.
Entre os compromissos consta apoiar a implantação da Comissão Municipal de Saúde Mental – de modo intersetorial, junto ao Conselho Municipal de Saúde; realizar conferências municipais de saúde mental; implantar e assegurar condições para a rede de assistência; criar projetos de geração de renda, entre outros.
Um dos compromissos que pode ser destacado neste artigo é a proposta de alinhamento da oferta de serviços do SUS no município a partir das diretrizes da chamada “reforma psiquiátrica”, modelo este que foi inspirado na psiquiatria democrática italiana, que propõe um alinhamento da saúde mental com a atenção básica, que é vista como uma referência ao nosso modelo de trabalho. Este modelo prevê uma integração da saúde mental junto à rede de saúde, principalmente à atenção básica que no caso se dá pela efetiva implantação da Estratégia de Saúde da Família em todo o território municipal.
Quando adotamos a atenção junto ao território, que é o lugar onde as pessoas vivem, invertemos a lógica de organizar o sistema de saúde a partir das especialidades que tratam doenças para passarmos a entender como cuidar da população como um todo. Para além de se reestruturar toda a oferta de saúde a partir dos bairros surge também um novo desafio: aproximar as políticas públicas da população de um modo integrado à suas necessidades. Para isso, é necessário incentivar o diálogo entre as diversas pastas públicas, para que se pense conjuntamente a oferta de saúde, assistência social, transporte e segurança.
Neste sentido, a saúde mental ocupa um posicionamento estratégico. Há uma necessidade de um grande investimento na distribuição de Centros de Atenção Psicossocial por todo o território, em todos os distritos da cidade, bem como estarem integrados a equipes de saúde da família e estes integrados à Unidades de Pronto Atendimento e a escolas, equipamentos de cultura, esporte, contando com uma malha de transporte coletivo que funcione e seja a um preço acessível a população.
Neste sentido, desejamos que esta série de artigos sobre a atual situação da saúde mental e da rede de saúde de Ribeirão Preto seja um instrumento de comparação dos atuais serviços e oferta ao recomendado pelas portarias ministeriais ao que é oferecido em outras cidades e junto ao que os pesquisadores universitários têm refletido. Esperamos que com estas apreciações possamos colaborar com a construção de uma saúde mental mais adequada para as necessidades e potencialidades do município. Este é um dever do poder Legislativo.
