Aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27), o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara de Ribeirão Preto, que investigou irregularidades no contrato entre o Daerp e a empresa Aegea, teve ampla repercussão na imprensa. A CPI foi presidida pelo vereador Marcos Papa. A Comissão quer que a Aegea seja declarada inidônea pelo TCE (Tribunal de...
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Daerp quer que a empresa Aegea seja declarada inidônea pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado) e fique impedida de contratar com a administração pública em todo o País. O pedido de abertura de procedimento de Declaração de Inidoneidade pelo TCE consta nos encaminhamentos no relatório final da Comissão. Presidida pelo vereador Marcos...
Com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento urbano sustentável de Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Rede) apresentou uma série de sugestões ao Executivo, durante a revisão do Código de Obras, focando a redução dos efeitos de ilhas de calor, incentivo à mobilidade urbana sustentável e a construção de edifícios sustentáveis. Apesar de o projeto de Lei ainda estar...
Autor da lei que obriga a Prefeitura de Ribeirão Preto a divulgar, no site oficial do Município, relatórios de vistorias realizadas em viadutos e pontes, o vereador Marcos Papa (Rede) cogita acionar o Ministério Público caso a legislação continue sendo descumprida pela administração. “Ou a Prefeitura cumpre a lei ou nós iremos representar no Ministério Público, mais uma vez. Ponte...
Ribeirão Preto terá, a partir desta quinta-feira (22), uma Política Municipal para a População em Situação de Rua. Proposto pelo vereador Marcos Papa (Rede) e apresentado oficialmente pelo Executivo, o projeto que institui a Política Municipal foi aprovado pela Câmara e a lei será sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira, nesta quinta-feira, dia 22 de novembro, às 10h, durante cerimônia...
A Câmara de Ribeirão Preto sediará uma reunião pública para debater, mais uma vez, os conceitos do Programa Ruas Abertas e dar início a elaboração de um projeto piloto para o município. De iniciativa do vereador Marcos Papa (Rede), a reunião está marcada para esta quarta-feira, dia 21 de novembro, às 16h30, na Sala das Comissões. Aberto ao público, o...
O site ACidade ON voltou a destacar uma lei municipal, de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), que obriga a Prefeitura de Ribeirão Preto a divulgar, no site oficial, relatórios de vistorias em pontes e viadutos do município. Apesar de estar em vigor juridicamente, a legislação está sendo descumprida pela administração Duarte Nogueira. Na última quinta-feira (15), um viaduto cedeu...
Às vésperas da leitura do relatório final da CPI do Daerp, o vereador Marcos Papa (Rede), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou irregularidades no contrato envolvendo o Daerp e a empresa Aegea, elogiou a deflagração da quinta fase da Sevandija: a Operação Callichirus. “Muito bem-vinda a Operação Callichirus. A Sevandija tem que ter seus desdobramentos. Precisamos levar os...
Com o objetivo de compreender todo o histórico e os recentes movimentos para efetivação e legalização do Plano Municipal de Educação (PME), o vereador Marcos Papa (Rede) tem promovido uma série de reuniões com autoridades e especialistas no assunto. O último encontro foi com o defensor público Bruno César da Silva, que é membro do Núcleo Especializado da Infância e...
“As energias renováveis têm grande importância no cenário nacional e internacional. Isso se deve ao fato de que um terço de todas as emissões de CO2 e um quarto das emissões globais de gases de efeito estufa provém da eletricidade e do calor, segundo o relatório World Resources Institute - 2016. Sendo assim, precisamos urgentemente limitar o aquecimento global gerando eletricidade a partir de fontes...
