Com vistas a uma nova e moderna política de combate à poluição sonora e perturbação do sossego, o vereador Marcos Papa (Podemos) quer que a Prefeitura de Ribeirão Preto adote o PSIU, Programa Silêncio Urbano. A indicação foi aprovada na sessão da Câmara, na quinta-feira, dia 2. O Programa já foi implantado na cidade de São Paulo.
“Essa Administração caminha para o último ano e ainda permite que o inferno da perturbação de sossego esteja instalado nos quatro cantos da cidade. Então que adote a Lei do Psiu, que é a indicação que estou fazendo agora. É urgente a necessidade de se constituir uma política pública efetiva no ensejo de dar uma resposta firme àqueles que extrapolam suas atividades e perturbam o sossego alheio”, frisou Papa.
Papa enviou ao Executivo informações sobre o PSIU da Capital para que seja aprimorado e aplicado no município. No documento, o vereador destaca a crescente demanda de munícipes em contato com o mandato buscando soluções e providências com relação à pandemia que se tornou perturbação ao sossego em Ribeirão Preto.
Em discurso na tribuna, o parlamentar lembrou sobre a audiência pública que promoveu no ano passado, que reuniu cerca de 200 pessoas, que elencaram perturbações relacionadas a bares, casas noturnas, festas, motos com escapamento adulterado e quejando.
Também no documento, o vereador enfatizou ser dever da Fiscalização Geral, ou outro órgão delegado, dar efetividade às legislações pertinentes, aplicando e autuando os estabelecimentos quando estes agem em desconformidade com a lei, causando transtornos e perturbações a idosos, acamados, crianças e qualquer pessoas que se sinta prejudicada.
