Com o objetivo de articular ações, discutir indicadores e entender os recursos, a Câmara de Ribeirão Preto instalará nesta quinta-feira, dia 14 de maio, às 10h, a CEE da Saúde Mental. A Comissão Especial de Estudos foi proposta pelo vereador Marcos Papa (Cidadania) em março, porém, a instalação precisou ser adiada em razão da pandemia do novo Coronavírus e das medidas de segurança adotadas pelo Legislativo.

A proposta surgiu após uma reunião com o coordenador de Saúde Mental, Marcus Vinícius dos Santos, que ocorreu na manhã do dia 4 de março. Na ocasião, além de Papa e do coordenador, participaram da reunião o assessor parlamentar e psicólogo Dario Teófilo, a conselheira da Saúde Márcia Telma da Silva e o munícipe Carlos César Macedo, que tem filha com problema de saúde mental e é uma liderança na região do Parque Ribeirão.

A reunião de instalação será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara pelo Youtube (clique aqui) e pelo Facebook (clique aqui), além do canal digital 31.4 e Vivo TV-09. Além de Papa, também integram a Comissão de Estudos os vereadores Gláucia Berenice e Marinho Sampaio, que devem participar da instalação da CEE de modo virtual.

Papa é autor da Lei Municipal n° 14.408/2019, que institui diretrizes e o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. O objetivo da legislação é articular as entidades que trabalham com o tema bem como facilitar a integração das ações realizadas, principalmente junto ao poder público, além de favorecer a criação de protocolos de identificação de situação de risco e fluxo de atendimento.

Na justificativa do requerimento que propôs a CEE da Saúde Mental, Papa destacou que a CPI da Saúde, relatada por ele em 2013, e que a CEE das Filas dos SUS, presidida por ele em 2019, proporcionaram à Câmara uma série de estudos que incitam os vereadores à aprofundarem os levantamentos com foco nas filas e nos processos da saúde mental.

“A política de saúde mental é uma relação entre a prática biomédica e intervenções psicossociais que vai para além dos muros dos equipamentos de saúde. Há a necessidade de se discutir indicadores para avaliação periódica desta política. Um dado alarmante é que tem ocorrido uma série de suicídios no município, e hoje Ribeirão investe apenas 5% do orçamento total da Saúde nesta política”, frisou na época.

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Matéria publicada no site da Câmara de Ribeirão Preto

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