O vereador Marcos Papa (Cidadania) quer blindar o orçamento da Cultura e do Esporte, no próximo ano, caso a Prefeitura precise realizar contingenciamentos. Para isso, Papa apresentou duas emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2022, que foram aprovadas pela Câmara em primeira e segunda discussões.
Na justificativa das emendas, Papa enfatizou que os recursos dos dois setores são pequenos demais para fomentar a Cultura e o Esporte, não devendo ser parcialmente congelados ou cortados. Desde o primeiro mandato, o vereador faz emendas na LDO e na LOA (Lei Orçamentária Anual) no sentindo de excluir as duas pastas do rol das limitações.
“Tradicionalmente apresentamos essas emendas supressivas para que, caso o prefeito venha a fazer contingenciamento, esse corte não atinja essas pastas com orçamento tão pequeno. Não estamos mexendo no orçamento, mas dizendo ao prefeito que dê valor a Cultura e ao Esporte. A visão de que a Cultura é supérflua é uma visão ultrapassada. O que seria do ser humano, nessa pandemia, sem a música, sem o cinema, sem as lives? Ficaríamos loucos, no mínimo. É uma súplica, um clamor. Se o prefeito resolver mudar a lei depois ele que mude, mas a voz da Câmara tem que dizer: Cultura importa. Esporte, importa”, frisou Papa ao encaminhar pela aprovação das emendas.
A primeira votação da LDO ocorreu no dia 17 de junho e a segunda na última terça, dia 22, ambas em sessões extraordinárias. Ao todo, os vereadores apresentaram 75 emendas à Lei de Diretrizes que estima para o próximo ano um orçamento de cerca de R$ 3,6 bilhões. A redação final do PL foi enviada ao Executivo para sanção ou veto.
