Tag: lei municipal
Sancionado o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio
Agora é lei! Ribeirão Preto conta agora com um Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. O prefeito Duarte Nogueira sancionou a Lei n° 14.408,...
Sancionada Lei que obriga divulgação de dispensa de licitação
Agora é lei! A Prefeitura de Ribeirão Preto terá que publicar em seu site oficial todos os processos de dispensa de licitação. De autoria...
Sancionada a Lei de Marcos Papa que proíbe ‘censura oficial’
Agora é Lei!! A Prefeitura de Ribeirão Preto não pode mais bloquear palavras e munícipes em suas redes sociais. O prefeito Duarte Nogueira sancionou...
Reunião debaterá regulamentação das Hortas Urbanas
A Câmara será palco de uma reunião pública para discutir a regulamentação da Lei das Hortas Urbanas em Ribeirão Preto. Promovido pelo vereador Marcos...
Por locais de convívio, Papa cobra regulamentação da Lei do Parklet
“Em Ribeirão Preto, o espaço viário é dominado pela utilização dos carros. Precisamos mudar a relação das pessoas com o espaço público, o parklet...
Proposta por Marcos Papa, Lei das Podas passa a ser cumprida
Autor da Lei das Podas, o vereador Marcos Papa (Rede) ocupou a tribuna da Câmara, na sessão da última quinta-feira (16), para comemorar o...
Segurança hídrica
A água é bem comum, elemento essencial à vida, indissociável do meio ambiente. O acesso à água é um direito humano, envolvendo diretamente a...
