Tag: inconstitucional
Papa quer derrubar ‘aberração inconstitucional’
Presidente da Comissão Permanente de Transparência e Legislação Participativa da Câmara de Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Podemos) protocolou, na manhã desta quinta-feira,...
Papa aciona Procuradoria contra ‘manobra ilegal’
O vereador Marcos Papa (Podemos) quer que a Justiça declare inconstitucional e suspenda os efeitos de um parágrafo da Lei Orgânica do Município que...
Emenda de Papa impõe limites ao prefeito junto ao Legislativo e...
Uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), apresentada pelo vereador Marcos Papa (Cidadania), pretende por limites ao chefe do Executivo toda...
Papa quer disciplinar locação de cães de guarda; multa beira R$...
Presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Eutanásia, o vereador Marcos Papa (Cidadania) protocolou, na quinta-feira, dia 1° de abril, na Câmara, projeto...
