quinta-feira, 25 de abril de 2024

Prefeitura está proibida de censurar comentários

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Por unanimidade, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), que proíbe qualquer tipo de censura...

Câmara aprova projeto de Papa e cria ‘Abril Laranja’

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Por unanimidade, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (27) projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Cidadania), que institui e inclui...

Aprovado PL para pix e cartão em débito tributário

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Por unanimidade, a Câmara aprovou, na nesta terça-feira (3), projeto de Lei, do vereador Marcos Papa (Podemos), que institui no Município a possibilidade de...

Descumprimento da Lei do Olhômetro vira inquérito no MP

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O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar o descumprimento da Lei do Olhômetro, legislação n° 14.020/2017, que obriga a Prefeitura de Ribeirão Preto...

Lei Lucas: Depoimento de ativista antecede votação de projetos de Papa

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À convite do vereador Marcos Papa (Rede), Alessandra Zamora usou a tribuna da Câmara de Ribeirão Preto, na sessão de quinta-feira (01/03), para enfatizar...

Aprovado PL que define procedimentos para perdas gestacional e neonatal

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A Câmara aprovou na sessão da última quinta-feira, dia 28 de outubro, o projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Cidadania), que...

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