Recebemos com muita alegria a notícia de que o registro da #Rede Sustentabilidade está na “sala de parto”. Segundo a equipe responsável pelo controle e envio da documentação que sustenta nosso pedido de registro ao Tribunal Superior Eleitoral TSE, temos em nossas mãos 53.903 assinaturas válidas em todo o Brasil, um pouco mais que a meta estipulada em janeiro deste ano. Dessa forma, temos 496.427 assinaturas certificadas no montante total de assinaturas que o TSE já chancelou oficialmente.
Assista o vídeo clicando aqui.
Depois de coletadas as assinaturas com todo o cuidado de identificação e legibilidade, esse material é juntado e enviado aos cartórios eleitorais locais, para que estes validem os documentos, evitando erros ou qualquer possibilidade de má fé. Passados 15 dias, o Cartório emite uma certidão e devolve as assinaturas para a #Rede, que precisa montar o processo para, só então, enviar os pacotes já passados por este primeiro filtro ao TSE. Nesse ponto, ainda é importante ressaltar que, ainda que tenhamos numericamente a quantidade exigida por lei, é o órgão técnico do TSE que homologa quantas assinaturas apresentamos. Por isso, a #Rede tem sido muito rigorosa na montagem de todo esse processo e para evitar novo reveses, como os ocorridos na primeira fase de coleta e tentativa de registro, lembra a todos os seus colaboradores que se envolveram na fase de envio e retirada de assinaturas dos Cartórios locais que é preciso fazer um bom check list, evitando que certidões validadas sejam deixadas para trás!
O TSE terá 30 dias para apresentar seu julgamento.
O processo de registro até o momento
Fundada em 16 de fevereiro de 2013, para se tornar um partido oficial, a #Rede Sustentabilidade precisaria recolher 492mil assinaturas em uma espécie de “abaixo-assinado” nacional, entre outros procedimentos exigidos por lei.
Nesse momento, acreditava-se que até maio de 2013 seria possível alcançar as 500mil assinaturas requeridas pelo TSE para seu registro. Foram realizados atos públicos e mutirões em todo o país.
Para garantir a viabilização do processo, os organizadores buscaram obter uma margem de segurança de trezentos mil nomes coletados a mais, já que a estimativa era de que poderia haver uma perda de até 40% das assinaturas.
O primeiro golpe contra a #Rede veio em abril de 2013, com a aprovação pela Câmara federal de um projeto de lei (PL 4470/12) defendido pelo Governo federal que chegou a ser chamado de “Anti-Marina” ministro Gilmar Mendes Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto restringiu o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão para os novos partidos.
A #Rede recorreu ao STF, recebeu liminar, mas o pleno do STF derrubou a liminar concedida, e o Congresso voltou a poder discutir a tramitação do projeto, que foi aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente da república no final de outubro de 2013.
Mas o golpe mais duro viria um pouco antes, em 3 de outubro de 2013, o TSE negou o registro ao partido com seis votos contrários e um a favor. Como justificativa, os ministros afirmaram que foram validadas 442.525 assinaturas, faltando assim outras 49 mil para atingir o mínimo exigido – cabe ressaltar que muitas assinaturas foram rejeitadas em Cartórios locais aumentando a margem de perda. Esses números foram contestados pela #Rede, em vão. No entanto, dado o veredito, o tribunal manteve o pedido de criação da legenda em andamento, não encerrando o processo e permitindo que a Rede apresentasse mais assinaturas.
Após o encerramento da sessão do TSE, Marina declarou a #Rede Sustentabilidade continuaria sendo um projeto político e que o seria questão de tempo. A #Rede anunciou que continuaria buscando o registro do partido político, mesmo sem poder disputar as eleições em 2014 com legenda própria.
Em novembro de 2014, a #Rede Sustentabilidade voltou a coletar assinaturas e a partir de janeiro de 2015, os mutirões foram retomados em todo o país.
Enquanto isso, a #Rede Sustentabilidade não parou de trabalhar. Os coletivos municipais começaram a ser estabelecidos, como no exemplo de Ribeirão Preto e o partido que até então é “clandestino”, tem se posicionado sobre questões locais, estaduais e nacionais.
