quinta-feira, 28 de março de 2024

Sancionadas Lei das Doulas e Lei de Casas de Parto

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Por Monize Zampieri Agora é lei! A atuação de doulas nos estabelecimentos de saúde de Ribeirão Preto está estabelecida pela Lei Municipal n° 14.444. De...

Aprovados projetos de Lei de Doulas e de Casas de Parto

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Por unanimidade, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de Lei que trata da presença de doulas nos...

Sensibilização à perda gestacional e neonatal entra no calendário oficial

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Por unanimidade, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou, na sessão de terça-feira (10), um projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Rede),...

Sancionada a Lei para que audiências sejam transmitidas ao vivo

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Agora é lei! As audiências públicas promovidas pela Prefeitura de Ribeirão Preto deverão ser transmitidas ao vivo pela internet. A Lei municipal n° 14.426,...

Por limpeza nos ônibus, Câmara derruba veto

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A Câmara de Ribeirão Preto derrubou, na sessão de terça-feira, dia 5 de novembro, o veto do prefeito Duarte Nogueira ao projeto de Lei,...

Prefeitura terá que transmitir audiências ao vivo

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Por unanimidade, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (5) um projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), que obriga a...

Papa propõe: Ribeirão Preto – Cidade Patrona da Aviação

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A Câmara aprovou, na sessão de quinta-feira, dia 31 de outubro, projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do município o...

Sancionado o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio

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Agora é lei! Ribeirão Preto conta agora com um Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. O prefeito Duarte Nogueira sancionou a Lei n° 14.408,...

Sancionada Lei que obriga divulgação de dispensa de licitação

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Agora é lei! A Prefeitura de Ribeirão Preto terá que publicar em seu site oficial todos os processos de dispensa de licitação. De autoria...

Lei Lucas será debatida em reunião pública nesta 4ª

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A Lei Municipal n° 14.242/18, conhecida como Lei Lucas, que determina o treinamento em primeiros socorros de todos os funcionários, professores e colaboradores de...

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